O código de barras, conhecidos agora como GTIN, é indispensável aos produtos no Brasil e no mundo pela fácil organização dos produtos e mapeamento de todo o estoque dentro de uma empresa.
Os códigos de barras utilizados no Brasil são os chamados GTIN-13/EAN-13 enquanto nos Estados Unidos e Canadá são utilizados o UPC.
Algumas informações importantes sobre os códigos de barras e as etiquetas para impressão comercializados pela CBBR são:
- eles estão no padrão Brasileiro GTIN-13;
- estão de acordo com as normas da SEFAZ e aptos a serem informados na NFE;
- os campos que os clientes precisam informar os números GTIN-13 na NFE são cEAN e cEANTrib
- eles são únicos a nível mundial. Eles são emitidos pela proprietária da patente nos EUA e enviados com certificado de autenticidade e propriedade no nome da sua empresa.
Se dermos uma pequena olhada no Decreto nº 90.595, o Brasil adotou o padrão Internacional GTIN/EAN como sendo o correto. Mas em nenhum momento se diz que os códigos de barras devem começar com uma numeração 789 ou 790 ou qualquer outra.
Seguem alguns links para quem quer se informar mais sobre o assunto:
As sequências 789 e 790 identificam o Brasil. Mas “Não necessariamente estes três primeiros dígitos dizem que o item foi produzido no Brasil”.
Outras empresas oferecendo serviços de códigos de barras podem não estar de acordo com as regulações, entre em contato conosco para mais informações. Você também deve ler todos os nossos Termos e Condições para saber se as imagens de códigos que comercializamos e as imagens de etiquetas são os corretos para a sua empresa.
Qual a obrigatoriedade do GTIN na Nota Fiscal?
Em 12 de setembro começou a obrigatoriedade do preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN), também chamado de EAN (European Article Number) na
Nota Fiscal eletrônica (NF-e) modelo 55 segundo a
Norma Técnica 2021.004 – v. 1.33.
Para quem a regra começou a valer a partir do dia 12 de setembro?
- GRUPO 1 | NCM 2401 – 2403 | Tabaco e seus sucedâneos manufaturados.
- GRUPO 1 | NCM 3001 – 3006 | Produtos farmacêuticos.
- GRUPO 1 | NCM 9503 – 9505 | Brinquedos, jogos, artigos para divertimento.
Os códigos de barras também só começaram a ser exigidos e validados nos campos cEAN e cEANtrib da NF-e modelo 55. Neste primeiro momento a NFC-e ficou de fora da validação no CCG (Cadastro Centralizado de GTIN).
Quais as validações que são feitas?
As validações iniciais como as da estrutura do código de barras já vinha sendo feita em algumas SEFAZ por alguns anos. No entanto, esta validação a partir do dia 12 de setembro se tornou obrigatória se o produto possui um código de barras GTIN/EAN.
Para códigos de barras que começam com os prefixos 789 e 790 há também a validação diretamente no CCG. É verificado se este produto existe ou não no Cadastro Centralizado de GTIN. Lembrando que, as sequências 789 e 790 identificam o Brasil. Mas “Não necessariamente estes três primeiros dígitos dizem que o item foi produzido no Brasil”.
Todos os outros prefixos de três números que sejam diferentes dos prefixos acima não são validados junto ao CCG, eles são apenas validados quanto à sua estrutura (o que já vinha sendo feito há algum tempo por algumas SEFAZ, como dito acima). Para a
lista de prefixos que serão aceitos pela SEFAZ clique aqui.
Os códigos comercializados pela CBBR (Códigos de Barras Brasil) são válidos para emissão de NFe e atendem a Norma Técnica 2021.004
Vantagens dos códigos de Barras Mais Comuns
O código GTIN pode ter, 8, 12, 13 ou 14 dígitos. Sendo eles:
- GTIN-8: é codificado no código de barras EAN-8;
- GTIN-12: utilizado no código de barras UPC-A;
- GTIN-13: codificado no EAN-13;
- GTIN-14: codificado no DUN-14.
Código de Barra GTIN-12
O código de barras GTIN-12 também é utilizado no varejo, mas nos Estados Unidos e Canadá. Ele possui 12 dígitos.
Código de Barras GTIN-13
Esse é o código de barras mais comum utilizado para comercialização dos produtos de varejo no Brasil e, portanto, o mais utilizado por pequenas empresas e empreendedores.
Hoje em dia, a maioria das lojas virtuais e físicas ao redor do mundo aceita tanto os códigos de barras GTIN-12 quanto GTIN-13. Apenas sistemas realmente muito arcaicos aceitam somente um dos dois. No Brasil, a grande maioria aceita ambos códigos.
Significado dos números
O EAN-13 contém os dados de identificação do país, nome da empresa fabricante do produto, número de identificação do produto e um dígito verificador.
Vantagens do código de barras GTIN-13
- Capacidade de leitura ótica em todas as direções
- O mais utilizado juntamente com o UPC-A
- Suporte de dados rápido e eficiente para leituras óticas de grande volume, como caixas de supermercado.
Código de Barras GTIN-14 ou DUN-14
Ele é usado pela maioria dos varejistas na identificação de unidades logísticas, caixas ou agrupamentos padronizados de produtos. Também é chamado de SCC-14, EAN-14 e Código de Unidade de Distribuição.
Este modelo de código de barras não pode ser utilizado para produtos únicos. Ele foi desenvolvido para atender grandes comércios de varejo para ajudar o comerciante a controlar a sua mercadoria.
Ele contém 14 dígitos e é geralmente colocado na parte exterior da caixa ou do palete, o que permite que as caixas sejam digitalizadas de uma distância maior.
Vantagens do código GTIN -14
- Pode ser utilizado independente do produto que é fabricado.
- Maior controle de custos.
- Atende melhor a solicitação dos comerciantes.
- Identifica ao distribuidor quantas unidades de produto deram entrada no depósito.
