O que é cartão cidadão: para que serve, como fazer e solicitar?

20/03/2018

Por cbbr

Cartão Cidadão é um cartão magnético emitido pela Caixa Econômica Federal e também administrado por ela, que facilita o acesso a todos os serviços sociais e trabalhistas do cidadão brasileiro com a tutela do governo federal.

Mas você quer saber mais aprofundadamente para que ele serve e quais são os seus benefícios e vantagens?

Muitas pessoas só o utilizam para sacar o seguro desemprego ou o extrato FGTS – mas é preciso entender um pouco mais sobre o seu funcionamento e sobre as suas funções.

Por essa razão separamos aqui um guia completo para que você possa compreender melhor o que é o Cartão Cidadão e que assim você possa fazer o seu uso correto.

Por isso, se você quer saber mais sobre ele, continue lendo este artigo até o final e saiba mais sobre o que ele pode oferecer para você e todas as suas vantagens e benefícios que provavelmente vão surpreender você.

Saiba também como você pode emitir o seu e emitir a 2ª via. Vamos nessa?

O que é cartão cidadão?

O Cartão Cidadão é, como o seu próprio nome diz e como comentamos brevemente acima, um cartão magnético emitido e administrado pela própria Caixa Econômica Federal em parceria com o Governo Federal.

É um cartão parecido como qualquer outro de crédito e débito existente, porém as suas funções são completamente diferentes.

Através do Cartão Cidadão, os benefícios sociais vinculados ao Governo Federal são mais controlados. O cartão pode ser utilizado em todos os canais de autoatendimento da Caixa, além, é claro, de poder ser utilizado nas próprias agências.

O Cartão Cidadão é um grande parceiro de todos os trabalhadores, e ele pode ser obtido pelo trabalhador que exerceu suas funções em algum momento da vida de carteira assinada.

O cartão do trabalhador (como também é chamado) assim como qualquer outro, é um documento individual, entre os dados pessoais do usuário, o cartão contém escrito o número do PIS de cada trabalhador de empresa privada.

Os trabalhadores brasileiros que possuem o cartão garantem o recebimento dos seus benefícios sem perda de tempo.

Há algum tempo ele andava sumido, mas desde que a liberação do saque FGTS de contas inativas foi autorizado ele passou a ser procurado como nunca – afinal, quem não gosta de uma grana extra?

O cartão Cidadão, na verdade sempre esteve disponível. Mas ele costuma viver esquecido, guardado em gavetas até que surge oportunidades como essas.

Afinal o Cartão Cidadão é a ferramenta principal para saques de benefícios disponíveis – e é por isso que ele é tão útil para tantos brasileiros.

Por isso é importante que todo brasileiro tenha o seu.

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Para que serve o cartão cidadão?

O Cartão Cidadão é um documento indispensável na vida de todos os trabalhadores brasileiros. É por meio dele que os benefícios sociais e trabalhistas chegam às suas mãos e bolsos de todos os que possuem direitos.

Não que seja impossível sacar todo e qualquer outro valor que seja decido a você, mas o cartão é, como a própria Caixa afirma, um facilitador de tudo isso.

Sua criação foi feita justamente para automatizar os pagamentos pelo Governo Federal. Com o cartão fica mais fácil e rápido obter os serviços e benefícios assegurados aos trabalhadores.

Outra boa notícia é que ele pode ser usado em todos os canais de pagamento autorizados pela Caixa e que estão presentes em todos os municípios do país.

Com esse cartão você pode:

• Consultar o seu saldo.
• Sacar valores de benefícios disponíveis.
• Imprimir extratos do seu FGTS.
• Sacar abono e rendimentos do PIS.
• Sacar valores do Programa Bolsa Família.
• Sacar valores de parcelas do Seguro Desemprego.
• Sacar valores de outros programas sociais do Governo Federal.

Assim, não esqueça de que sempre que um determinado benefício está disponível, ele é creditado automaticamente no Cartão Cidadão do trabalhador.

Quem tem direito ao Cartão Cidadão?

O Cartão Cidadão é um documento que deve ser solicitado pelo trabalhador brasileiro com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a receber.

Assim como rendimentos ou abono do PIS e parcelas relativas ao Seguro Desemprego, que é devido quando o empregado com carteira assinada é demitido sem justa causa.

Então, se você é um trabalhador e está ou já esteve empregado em uma organização privada ou pública, contratado sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é muito provável que você precise tirar o cartão – pois precisará dele.

Isso sem falar nos cidadãos com direito a benefícios sociais, como Bolsa Família, que também devem solicitar o cartão para realizar os seus saques.

Como é possível perceber, são raros os casos de brasileiros que não precisarão usar este cartão em algum momento de sua vida profissional.

Além disso, quando perguntarem para você sobre o número do seu PIS e você não lembrar basta ter o cartão em mãos – nele constará o número.

Um cartão para facilitar o acesso aos serviços e benefícios sociais e trabalhistas

Ele pode ser usado em todos os canais de pagamento autorizados pela Caixa, além das próprias agências do banco. Não por acaso, a Caixa o define como um “grande aliado de todos os trabalhadores que atuam de maneira formal no país, ou seja, que trabalham com carteira assinada”.

É válido saber que as informações contidas nele são individuais e exclusivas – como em qualquer cartão de crédito ou débito – assim, apenas uma única pessoa pode utilizá-lo.

Entre os dados que ele traz, está o número do PIS do trabalhador, referente ao Programa de Integração Social que é responsável por pagar o abono e renda dos trabalhadores privados.

De posse do cartão, o cidadão pode garantir o pagamento de seus benefícios sem perda de tempo.

Com ele em mãos, é garantido o fim da necessidade de entrar na agência bancária e enfrentar filas para receber o que é seu por direito.

Nos caixas eletrônicos de autoatendimento e mesmo nas casas lotéricas é possível utilizar o Cartão Cidadão para sacar o saldo disponível – e sem nenhum custo adicional para o trabalhador.

Como Fazer o Cartão Cidadão

Depois que você leu algumas das informações acima, descobriu que tem direito a ter um Cartão Cidadão. Agora a questão é: como adquiri-lo?

A boa notícia é que ele é gratuito, portanto você não precisará “adquiri-lo”, então se um dia lhe disserem que você precisa pagar algo por ele, saiba que estão lhe aplicando um gole.

Para solicitar o seu Cartão Cidadão, em primeiro lugar, é preciso que você esteja cadastrado no PIS/PASEP, além de possuir o Número de Inscrição Social ou o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).

Para completar, deve ter os dados cadastrais e o endereço atualizados e válidos junto à Caixa. E são os seguintes:

• RG (Carteira de Identidade) ou CNH (Carteira de Habilitação).
• Carteira de Trabalho.
• Certidão de nascimento ou casamento.

Comprovante de endereço (água, luz, telefone fixo ou carnê do IPTU). Na falta de algum deles, uma declaração autenticada em cartório também deve ser aceita pelo banco.

Vale observar que o cartão não será emitido se você já possui outro cartão referente aos programas de transferência de renda, como o cartão Bolsa Família.

Ou seja, se você já tem um Cartão Cidadão vinculado a uma conta de pagamento de benefício social, não é preciso solicitar outro para receber um benefício trabalhista – e vice-versa.

Solicitando o Cartão Cidadão

Há duas formas simples de solicitar o Cartão Cidadão:

1. Você pode ir a uma agência da Caixa Econômica Federal e pedir para o atendente uma senha relacionada ao serviço.
2. Você pode solicitar pela central telefônica, pelo 0800 da Caixa, no número 0800 726 0207. Uma atendente virtual lhe guiará pelas opções que são necessárias para a solicitação do cartão.

Seja qual for o meio escolhido para isso, você precisará ter em mãos o número do seu PIS ou não poderá dar seguimento no seu pedido.

O que é necessário que você saiba é que apenas a Caixa Econômica Federal realiza o encaminhamento da solicitação do cartão.

E é exatamente por isso que você pode enfrentar alguma dificuldade, seja pelas filas na agência ou pela demora em ser atendido pelo telefone.

E não fique surpreso se na agência for solicitado que você faça o encaminhamento pelo telefone – por isso, peça por telefone antes de se encaminhar a uma agência.

E se decidir ir pessoalmente, vá com tempo e paciência, ciente de que pode demorar pelo menos uma manhã ou uma tarde inteira – em geral as filas são imensas.

Para ter o cartão, você também assinará um Termo de Responsabilidade que funciona como um acordo com o banco. Esse é um documento obrigatório, utilizado no ato do cadastramento e recadastramento da Senha Cidadão.

Através dele, você assume as responsabilidades como usuário do cartão e toas elas aparecem especificadas no Termo de Compromisso. Mas saiba que esse documento é importante para os dois lados.

O banco também possui responsabilidades para com você cidadão.

Importante lembrar que o Termo de Responsabilidade somente deve ser assinado na presença do atendente da casa lotérica ou na agência da Caixa Econômica Federal.

E depois de Receber o Cartão Cidadão?

Após ter sido feita atualização de seu cadastro, solicitado o cartão, demorará cerca de 15 dias para que ele seja entregue em sua casa ou no endereço especificado por você.

Se não tiver ninguém no local para receber o cartão, ele será devolvido para a agência mais próxima do seu endereço ou para a maior agência da sua cidade ou município.

Se isso acontecer, não se preocupe: você será comunicado e terá que ir pessoalmente buscá-lo. Depois de estar com o Cartão Cidadão em mãos, você precisará cadastrar a Senha Cidadão, novamente em uma agência da Caixa Econômica ou em uma lotérica.

Se optar pela alternativa da casa lotérica antes de ir até lá, é necessário ligar para o 0800 da caixa para solicitar a autorização para cadastramento da senha no local.

Toda essa burocracia é necessária em nome de sua segurança.

Com a senha cadastrada você poderá acessar as informações de seus benefícios e ter acesso ao pagamento através das casas lotéricas, terminais de autoatendimento, caixas eletrônicos, ou até mesmo diretamente nas agências da Caixa.

Depois de receber o cartão e cadastrar a senha dele, você também pode solicitar uma senha virtual na internet, sem a necessidade de se deslocar até agências ou casas lotéricas.

A senha virtual é diferente e só pode ser solicitada após você já ter o seu cartão em mãos. O cadastro da senha é feito por você e, para isso, é preciso ter o seu Cartão Cidadão em mãos, a senha do cartão, o número do PIS e realizar o processo em um computador.

Operações possíveis com o Cartão do Cidadão

Algumas informações acerca do Cartão Cidadão já foram dadas anteriormente neste texto – e a essa altura você já deve saber para que ele serve. Mas é hora de detalhar esses benefícios.

Um detalhe que é preciso lembrar é que para ter o Cartão Cidadão não é necessário que você possua uma conta bancária na Caixa. Algumas delas vamos explicar aqui:

Consulta Saldo e extrato

Para realizar a consulta do saldo do seu cartão é simples, basta que você siga as seguintes instruções que separamos para você a seguir.

• Internet

A fila da agência estava enorme ou você não tem tempo de se dirigir a uma agência da Caixa? Existe uma solução muito prática e rápida que você pode resolver, inclusive, com o seu celular.

Com a popularização da internet não é de se surpreender que até mesmo esses tipos de serviços possam ser resolvidos com a distância de um único clique.

Você pode realizar a consulta do saldo do seu cartão online através da internet, para isso, basta acessar o site da Caixa Econômica Federal (caixa.gov.br).

Ao entrar no portal você deverá informar o número do seu NIS, ou do seu PIS, ou ainda, PASEP e a senha de acesso ao portal.

Caso não tenha a senha, basta clicar na opção Cadastrar Senha.

Depois disso, você terá acesso ao portal do cidadão onde ficará sabendo de todas as informações dos seus benefícios.

Verifique, por exemplo, o quanto possui na conta vinculada ao FGTS e suas movimentações, utilizando somente o Cartão Cidadão e sua senha.

Você pode consultar da maneira como explicamos acima.

No caso do FGTS inativo, liberado ano passado para saque pelo Governo Federal, também se aplica a consulta de saldo disponível a partir do Cartão Cidadão.

Você pode ainda utilizar o aplicativo da Caixa.

Através dele você pode verificar as informações sobre o PIS, o seu Abono Salarial e até mesmo o Seguro Desemprego. Além disso, é possível verificar o seu saldo, o calendário de pagamentos e as parcelas que estão à sua espera.

• Telefone

Para aqueles que não confiam tanto assim na internet, há ainda a opção de consulta do saldo do Cartão Cidadão via telefone.

Você poderá ligar de qualquer lugar do Brasil gratuitamente através do 0800 726 0207 – lembre-se que é importante ter em mãos o número do PIS, pois essa informação será solicitada durante a ligação.

• Agências Caixa e Lotéricas

Se você é tradicional, não quer saber de ligação e muito menos de internet, você pode ainda consultar em qualquer terminal eletrônico ou nos pontos de atendimento autorizados da Caixa Econômica espalhados por todo o Brasil.

São mais de 4 mil pontos de atendimento, 15 mil correspondentes Caixa, 15 mil terminais de autoatendimento e mais de 13 mil lotéricas.

Para isso você deve ter em mãos a sua senha!

Os terminais possuem um menu de fácil acesso e entendimento – e nas agências os atendentes podem ajudar você em quaisquer dúvidas que você venha a ter. Nas lotéricas todo o processo é feito pelos próprios atendentes, você só precisa informar a sua senha.

Efetuar Saques

Com relação à conta vinculada ao trabalhador do FGTS, quando o saque é permitido, o limite é de R$ 2.000,00.

Acima deste valor, você precisará procurar uma agência e ir diretamente ao guichê de caixa e aguardar ser atendido.

Para o saque de contas inativas, apenas a senha do Cartão Cidadão é necessária para valores de até R$ 1.500,00.

Enquanto o saque de até R$ 3.000,00 exige também o próprio cartão, podendo ser realizado no caixa automático, correspondentes bancários Caixa Aqui e lotéricas.

Assim, depois de constatar que existe um saldo em seu Cartão Cidadão, você poderá realizar o saque do valor.

Como já comentamos anteriormente, o Cartão é administrado pela Caixa, e o saque só poderá ser feito em local autorizado pelo banco – assim, agências, correspondentes e lotéricas estão autorizadas.

Para sacar nas lotéricas, o procedimento é muito parecido como quando você vai às agências.

Basta apresentar o cartão magnético e informar a senha de acesso. Só não esqueça que o limite para saque, que é de R$ 2 mil e chega a R$ 3 mil nas contas inativas do FGTS.

Já ao ir até uma agência da Caixa Econômica para sacar o valor disponível em seu Cartão Cidadão, também é preciso utilizar o cartão e a senha cadastrada.

Em qualquer que seja a situação, na verdade, é preciso apresentar um documento oficial com foto, seja a carteira de identidade, a carteira de motorista ou a carteira de trabalho.

Consultar saldo de quotas do PIS

O abono do PIS é um pagamento anual devido a alguns trabalhadores e exige requisitos mais rigorosos.

É um ótimo como uma forma de complementar a renda e pode ser considerado uma espécie de 14º salário, pois o seu valor equivale a um salário mínimo.

Se você tem direito a esse valor, a consulta a partir do Cartão Cidadão revelará.

Receber benefícios sociais e trabalhistas

O cartão permite receber benefícios referentes aos programas de transferência de renda. O Bolsa Família é o mais conhecido deles.

O programa social do Governo Federal é direcionado para famílias em situação precária.

Receber parcelas do Seguro Desemprego

Quem foi demitido sem justa causa pode acompanhar a partir do Cartão Cidadão todas as movimentações do seu benefício, incluindo aqui saldo, parcelas já pagas e realizar saques nas datas programadas.

Perdi o cartão, e agora?

Se por acaso você não está encontrando o seu cartão ou se por alguma razão acabou por danificá-lo ou ainda teve o documento roubado, não é preciso ficar sem acesso aos serviços que ele oferece por isso.

O que é preciso fazer, em primeiro lugar, seja por perda, roubo, extravio é comunicar o ocorrido à Caixa Econômica Federal, isso inviabiliza totalmente que outra pessoa venha a fazer uso indevido de seu cartão e de suas informações.

Depois que você entrar em contato com o banco, seu cartão será bloqueado e não poderá mais ser utilizado.

A comunicação ao banco pode ser feita tanto pessoalmente como por telefone. Se decidir ir pessoalmente, aproveite para encaminhar a solicitação de um novo Cartão Cidadão.

Como você verá a seguir, não é possível solicitá-lo via internet. Se alguém oferecer este tipo de serviço de forma online, denuncie e não ofereça seus dados, pois é golpe.

Como tirar a segunda via do Cartão Cidadão?

Se, por alguma razão você tem o cartão, mas ele foi quebrado ou danificado, é preciso se dirigir a uma agência da Caixa e solicitar a segunda via do seu Cartão Cidadão.

O Cartão Cidadão não pode ser emitido pela internet, mas após a sua aquisição, você consegue realizar consultas pela internet, dentre elas, o saldo e o extrato.

Em caso de roubo, furto ou perda do seu cartão, entre em contato com a Caixa Econômica através da Central de Atendimento pelo 0800 726 0207. A ligação é completamente gratuita e através do atendimento telefônico você poderá solicitar a segunda via do seu cartão.

Com isso você precisa ter em mãos o número do seu NIS ou do seu PIS e os dados pessoais para confirmação dos seus dados.

Após a solicitação, o cartão chega em sua casa ou na agência mais próxima. Para poder utilizá-lo novamente, você terá que comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal para cadastrar a nova senha de acesso.

É importante guardar o seu cartão em local de fácil acesso, principalmente se você é um beneficiário que recebe mensalmente algum benefício, pois a perda do cartão acarreta uma série de transtornos e dores de cabeça até que seja solicitado um novo.

Através do Cartão Cidadão as transações bancárias são facilmente realizadas pelos usuários. Isso, mediante a senha pessoal cadastrada.

Além disso, consultar saldos e extratos fica bem mais fácil, pois a consulta pode ser realizada em qualquer casa lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal.

As suas operações são mais seguras em caso de perda, furto, extravio ou roubo do seu cartão depois que você registrar um boletim de ocorrência (BO) e informar imediatamente a Caixa para que a mesma possa tomar as medidas administrativas para que o cancelamento do cartão seja realizado com sucesso.

Como recuperar a senha do cartão

Se você perdeu a senha do seu cartão, não há motivo para desespero – na verdade é muito comum que, por passar muito tempo sem utilidade, as pessoas esqueçam de suas senhas.

Cabe lembrar que é somente através da senha que o Cartão Cidadão é habilitado. Você pode recuperá-la em qualquer agência da Caixa Econômica.

Para realizar a solicitação é preciso estar portando o documento de identificação com foto e o número do seu NIS ou PIS.

Além desses documentos, leve também o seu CPF, o próprio Cartão Cidadão e o Termo de Responsabilidade – você assinará outro termo no ato do cadastramento da sua senha.

O Cartão Cidadão é um facilitador para o trabalhador, pois é somente através dele que é possível consultar o saldo e o extrato de diversos benefícios sociais, como o PIS, o Seguro Desemprego, Salário Família, o FGTS e outros benefícios sociais.

Por essa razão, só pode adquirir o cartão do trabalhador aquele que algum dia fez parte ou faz parte de algum benefício social ou trabalhou de carteira assinada em empresas da iniciativa privada.

Não confie em outros sites e aplicativos para realizar consultas

Se alguma outra instituição que não seja a Caixa Econômica Federal solicitar seus dados para fazer consulta, é golpe.

A procura por informações sobre o saldo e valores disponíveis para saque tem sido tão intensa que os bandidos têm se aproveitado para roubar dados de trabalhadores desavisados.

Assim, tenha cuidado: desconfie de qualquer ligação, mensagem ou e-mail em nome do banco que ofereça para você consultar seu saldo. E jamais entre em sites que prometem lhe dar mais informações sobre a sua conta que não sejam canais próprios da Caixa Econômica Federal.

São dicas que aprecem redundantes, mas são sempre válidas, principalmente nesses tempos em que cada vez mais pessoas estão em busca de informações sobre as suas contas inativas do FGTS.

Além disso, é importante lembrar mais uma vez que seus dados são sigilosos – como em qualquer cartão de crédito ou débito. Por isso não os confie a ninguém.

E, com o surgimento de diversos aplicativos mobile, principalmente para usuários do sistema operacional Android (que permite a criação de aplicativos para serem baixados e livremente postos para download na PlayStore), é preciso ter cuidado, pois, além da Caixa, nenhuma outra instituição está autorizada a ter acesso aos seus dados.

Como comentamos acima, existe um único aplicativo da própria Caixa Econômica!

Além disso, é bom evitar ter esses dados em aparelhos celulares, pois, eles podem ser roubados, perdidos ou furtados – e pôr em risco as suas informações.

Outro ponto com o qual você deve ter atenção é com relação aos computadores onde você utiliza os seus dados para consultas – certifique-se de que ele é de confiança e que só você tenha acesso a essas informações.

Tomando as medidas corretas dificilmente você passará por dores de cabeça nas mãos de golpistas.

Conclusão

O Cartão Cidadão, como você pode perceber é uma forma de ter acesso a uma série de benefícios que dizem respeito principalmente ao cidadão e ao trabalhador de uma forma geral.

Com a liberação do FGTS inativo proposta pelo Governo Federal, essa é a hora em que você provavelmente vá desengavetá-lo para sacar os seus benefícios – por essa razão é preciso que você tenha algumas dessas informações fornecidas aqui em mãos.

Por exemplo, é preciso que você saiba a sua senha e, se por acaso quiser consultá-lo online, é preciso que se lembre de sua senha virtual – ou caso ainda não tenha feito o acesso, pode cadastrá-la rapidamente.

E, se por acaso se der conta de que perdeu ou foi roubado, terá que se deslocar para uma agência para solicitar um novo cartão – ou ainda solicitar por telefone no 0800 da Caixa Econômica Federal.

E, mais uma vez: evite a utilização de seus dados referentes a esses tipos de serviços em aplicativos e sites que não sejam vinculados diretamente à instituição que faz a manutenção do cartão – no caso a Caixa Econômica.

Se você já tem o seu, cuide bem dele, deixe-o sempre em vista para evitar perde-lo ou esquecer sua senha – isso fará com que você perca um tempo que não gostará de gastar em filas de espera.

Se ainda não solicitou, saiba que demora até 15 dias para a chegada do cartão em seu endereço. O cartão pode ser considerado um instrumento de inclusão financeira.

Assim, se você vai usar o seu Cartão Cidadão para sacar o seu FGTS inativo, que tal começar a pensar no que fazer com essa grana extra?

Saiba que você pode sacar em qualquer agência nos terminais de autoatendimento e até mesmo nas caixas lotéricas – e, não se preocupe, os caixas eletrônicos são muito simples e fáceis de usar.

O Cartão Cidadão ainda é útil, por exemplo, se você está saindo de uma empresa sem justa causa, precisará dele para sacar o seu benefício Seguro Desemprego – isso sem falar nos outros benefícios como o Bolsa Família que podem ser sacados pelo Cartão Cidadão.

Em resumo: ter o Cartão Cidadão é sinônimo de muitos benefícios para você e é a garantia de seus direitos sendo garantidos com este importante instrumento de inclusão financeira.

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